Assim, o empregado é livre para optar pela conciliação perante a comissão prévia ou ingressar diretamente com ação trabalhista.
A empresa atacou o laudo porque alguns de seus trechos foram copiados da internet, sem a citação da fonte.
Ela pretendia reverter a dispensa motivada e receber as verbas decorrentes da rescisão contratual.
A equiparação foi deferida pelas instâncias inferiores e a Eletropaulo foi condenada ao pagamento das diferenças.
Na execução provisória, a empresa indicou 300 toneladas de soda cáustica líquida comercial para penhora.