O texto foi entregue nesta quinta-feira pelo relator da Medida Provisória 1040, o deputado Marco Bertaiolli (esq.), a Arthur Lira, presidente da Câmara
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 10, projetos de lei do Congresso (PLNs) que recompõem o Orçamento Geral da União. Entre eles, a recomposição de gastos obrigatórios com Previdência e abertura de créditos suplementares para ações como testes clínicos para vacinas.
Atrasos ou não envio da EFD-Reinf pode ocasionar multas que variam de R$ 200 a R$ 500 por evento
Portaria ME n° 5.570/2021
Ter ou não ter uma conta corrente de pessoa jurídica. Eis a questão.