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Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz Fonte: Agência Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que isenta o consumidor do pagamento de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha nas contas de energia. O PL 5.007/2019 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2020/03/11 -
eSocial: empresas Simples e órgãos públicos são obrigadas a fazer a RAIS
Começou nesta segunda-feira, 09/03, e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019.
2020/03/11 -
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma
O mesmo entendimento se aplica aos boletos emitidos para condôminos.
2020/03/11 -
Simples Nacional: escrituração contábil para distribuição de lucro isento
Para fins de planejamento tributário, há vantagem de manter contabilidade completa da empresa optante pelo Simples Nacional
2020/03/11 -
Os sete erros da reforma tributária
Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110 —, é apadrinhada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outra, criada da costela da 110, foi encampada pela Câmara. É a PEC 45, adotada com carinho pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
2020/03/11
