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Banco Central, Ministério da Justiça e Agência da ONU lançam cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados
Facilitando e desburocratizando este Tema também visto agora como um novo Setor ou Fator Econômico.
2019/11/08 -
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente
A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas comerciais, o registro de outras unidades em outros estados pode ser feito diretamente da mesma Junta Comercial da matriz, em minutos.
2019/11/08 -
Mudanças Importantes - CSP: compensação sobre aviso prévio indenizado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil (CPC), afastou a incidência das contribuições sociais previdenciárias (CSP) sobre o aviso prévio indenizado.
2019/11/08 -
Saque imediato do FGTS: Caixa libera pagamento para não correntistas nascidos em abril e maio
Serão pagos R$ 3,4 bilhões para mais de 8,8 milhões de trabalhadores; contribuintes podem sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS
2019/11/08 -
PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade
Discussão ocorreu na manhã desta quarta-feira (6/11) durante sessão de julgamento de recurso especial no STF
2019/11/08
