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O Reconhecimento do Tempo de Serviço Pode ser Baseado em Outras Provas Além da Documental
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que seja reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2019/11/07 -
Senado aprova, em 1º turno, PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência
Na sequência, senadores ainda votam separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto
2019/11/07 -
Problemas com Conectividade Social?
Corrigindo Erros Conectividade Social – Passo a Passo
2019/11/06 -
Líder do governo quer aprovação da PEC da emergência fiscal ainda este ano
A liderança do governo no Senado espera que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o regime de emergência fiscal para União, estados e municípios até o final do ano. O calendário de votação das três propostas apresentadas nesta terça-feira (5) no Senado deverá ser definido nesta quarta-feira (6) em reunião do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com os senadores.
2019/11/06 -
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro.
2019/11/06
