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Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica
Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ano
2019/10/10 -
Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.
2019/10/10 -
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro.
2019/10/10 -
Guia Prático da EFD Contribuições Tem Nova Versão
Foi divulgado no Portal do SPED o lançamento de uma nova versão do EFD-Contribuições.
2019/10/10 -
Jornada de Trabalho em Tempo Parcial – Direitos Trabalhistas
Lei 13.467/2017
2019/10/10
