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Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Proposta reduz economia da reforma da Previdência em R$ 76,4 bilhões
2019/10/02 -
INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte
É possível se inscrever até o dia 13 de outubro.
2019/10/02 -
Lei de abuso de autoridade é questionada no Supremo
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236 contra dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
2019/10/02 -
CVM Estipula Normas Para Publicações de Companhias Abertas
Através da Deliberação CVM 829/2019 foram definidas regras sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei 6.404/1976.
2019/10/02 -
Prova de Vida é Condição Básica Para não Ter o Benefício Previdenciário Suspenso
Segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Isso serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
2019/10/02
