De acordo com a legislação do Refis da Crise, o parcelamento estaria sim rompido com o atraso de 3 ou mais parcelas

O levantamento prevê que, em média, o frete ficará 25% mais caro.

Segundo o projeto, os valores não sacados serão acumulados anualmente. O direito ao benefício prescreverá após dois anos.

O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro.

A relatora lembrou que não se está negando à ré o direito de cobrar dos empregados o cumprimento de metas.