A instituição negou que o trabalhador pudesse ser enquadrado na categoria dos jornalistas.

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.

Os autônomos que se enquadraram no plano simplificado de contribuição previdenciária pagam R$ 68,42 por mês à Previdência, equivalente a 11% do salário mínimo.

Campanha pretende mostrar que o fisco está muito mais rigoroso e que as empresas precisam enviar informações corretas para a Receita

A empregada disse, ainda, que necessitou de licença especial em razão da gravidez de alto risco, inclusive de aborto.