E-mails sem a respectiva tela serão desconsiderados.

A norma determina às empresas de tecnologia da informação o recolhimento de 20% da contribuição sobre 11 meses do 13º salário de 2011

A proteção ao direito de propriedade e ao ato jurídico perfeito assegura a inviolabilidade dos direitos dos sócios contra ingerências legislativas.

O Executivo também não possui uma alternativa consolidada ao fator previdenciário.

O projeto ainda prevê que as férias serão concedidas em dois períodos