A IN também traz uma alteração no conceito no segmento de serviços hospitalares
A permissão está relacionada à proliferação dos consórcios de empresas responsáveis por obras de infraestrutura ou de preparação do país para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Instrução Normativa 116/2011
Atualmente, a Súmula 428 não reconhece o uso de aparelhos de intercomunicação (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso
Edital Eletrônico do FGTS nº 1/2012