Ato Declaratório Executivo 99/2011
Ato Declaratório Executivo 1 Suara/2011
O senador explicou que quer facilitar a atualização dos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, uma vez que o preço dos livros técnicos ainda é, em geral, muito alto.
A comunicação deve ser apresentada pelo contribuinte que, durante o ano-calendário de 2012
Uma nova instrução normativa da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo viola três súmulas do Supremo Tribunal Federal.