A revisão da tabela [de referência] só depende da edição do decreto e pode ocorrer a qualquer momento

Consórcios formados para grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão afetados pelas novas regras.

TRF da 4ª Região nega pedido da Fazenda Nacional para a cobrança de débitos tributários

O que caracteriza esse sistema é a alteração do horário de trabalho do empregado a cada semana, num revezamento de turnos diurnos e noturnos.

O pedido havia sido indeferido na primeira instância, que aplicou ao trabalhador a pena de confissão ficta por não ter comparecido à audiência.