A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados.
A participação da CNI na elaboração na nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) foi acertada com o ministro do Desenvolvimento
Por essa razão, pediu o pagamento de adicional por acúmulo de funções.
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso da União.
O prazo é o mesmo para o envio aos trabalhadores do Comprovante de Rendimentos.