A novidade na declaração do imposto de renda de 2011, é o novo formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.

Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão

Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência

Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte

A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.