A realização de concurso público ocorreu somente em 2002 e em 2005.
O que define as obrigações trabalhistas é a atividade realizada pelo profissional, sendo, portanto, irrelevante a natureza da empresa
O juízo de primeira instância deferiu o pedido de adicional de transferência ao bancário aposentado.
A questão julgada foi se a confissão de dívida impede ou não o reexame da obrigação
Segundo a CVM, as companhias têm divulgado esse indicador de forma "peculiar".