A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.

Existem algumas exceções a falta de estorno.

Atualmente, existem 1.400 assistentes sociais na autarquia. Eles estão distribuídos nas Agências da Previdência Social (APS) onde prestam atendimento diariamente.

Entenda quando uma empresa pode fazer essa solicitação e como isso impacta os consumidores.

Empresa de contabilidade perdeu prazo para optar por recolhimento mais vantajoso à banca de advogados.