Pouco mais de 15,1 mil pessoas foram priorizadas pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 34,107 milhões.

Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.

O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias).

No recurso à SDI-1, a empresa sustentou a validade da norma coletiva em questão

A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações.