Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Recentes transações comerciais envolvendo o controle de empresas de capital aberto no mercado brasileiro acenderam a luz amarela dos órgãos reguladores.

O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas.

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os móveis não valerá apenas para os produtos que saem da indústria, mas também para os que já estão estocados nas lojas.