Com a crise sanitária, muitos negócios fecharam as portas.
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
O número corresponde a 40% do total de contribuintes. A Receita Federal criou mecanismo para que esse benefício custe menos para os cofres públicos.
Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.