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Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação.
2022/06/28 -
Reforma trabalhista modificou perfil das ações na justiça do trabalho, segundo IPEA
De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho mudou depois das alterações impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.
2022/06/27 -
Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações:
2022/06/27 -
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio
2022/06/27 -
Nova legislação facilita negociação de débitos com a fazenda nacional
ontribuintes e a Fazenda Nacional terão mais chances de fechar acordos por meio das transações tributárias.
2022/06/27
